Edital de Seleção do NDIS – 2º Semestre de 2014

  1. Apresentação:

O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS), formado no segundo semestre de 2012, visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet.

As atividades de pesquisa do NDIS adotam três premissas básicas, quais sejam: (i)independência acadêmica, tanto do setor privado como do governamental; (ii) valorização dos métodos de pesquisa empírica em direito como instrumento de produção de diagnósticos da realidade jurídica; (iii) afinidade temática com as áreas de estudo de políticas públicas e regulação (direitos fundamentais e sociologia jurídica).

Neste semestre, o NDIS oferecerá um módulo de formação sobre as principais questões ligadas ao direito à liberdade de manifestação do pensamento na internet. Serão discutidos temas atuais como o direito ao esquecimento, a responsabilidade de plataformas por conteúdo gerado por terceiros, censura privada e termos de uso, entre outros. 

Para isso, além das discussões de textos teóricos, contaremos com a participação de representantes do setor público e privado e com a realização de atividades práticas (simulações e atividades em grupo). Todas as reuniões contarão com textos de leitura obrigatória, muitos deles em inglês.

2. Público-alvo

Alunos do segundo ao último ano da graduação.

3. Período de realização da atividade e carga horária por semestre:

Os encontros acontecerão semanalmente, às quintas-feiras, das 19h às 21h30, de acordo com o cronograma abaixo. Em algumas datas, eventuais e previamente acordadas, os encontros poderão acontecer das 12h às 14h. Para que façam jus aos créditos da disciplina de cultura e extensão, os alunos deverão ter frequência mínima de 70% nas reuniões e participar das atividades em grupo.

Dia/mês

Atividade prevista

28/08

1. Reunião de apresentação

04/09

2. Conceitos de liberdade de expressão e seus limites

16/09

3. Introdução: “como a Internet funciona?” (opcional)

25/09

4. Internet e expressão do pensamento: da mídia tradicional à Web 2.0

02/10

5. Propriedade intelectual e liberdade de expressão em colisão

09/10

6. Responsabilidade de provedores por conteúdo gerado por terceiros: quais são os modelos regulatórios e a quem eles interessam?

16/10

7. Termos de uso das plataformas e censura privada

23/10

8.  A discussão em torno do “direito ao esquecimento”

30/10

9. Limites: Internet, pornografia e liberdade de expressão

06/11

10. Simulação do semestre 

 

  1. Número de vagas para alunos da graduação e critérios de seleção:

Serão oferecidas 20 (vinte) vagas. Os alunos serão selecionados com base nos seguintes critérios: (i) interesse pela área; (ii) disponibilidade; (iii) experiência ou atuação prévia em matérias relacionadas ou nas atividades do NDIS. 

5. Critérios de avaliação dos alunos no desempenho da atividade:

Os alunos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios principais: (i) frequência e envolvimento; (ii) qualidade da preparação e participação nas reuniões; (iii) elaboração de relatórios escritos, individuais ou em grupo.

 

6. Coordenação:

Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva (DES)

Monitores  de pós-graduação responsáveis:

Dennys Antonialli (DD)

Francisco Brito Cruz (ME)

 

7. Inscrições

 As inscrições devem ser realizadas até 21/08/2014 (quinta-feira) pelo preenchimento do formulário digital presente no link: http://www.jotformz.com/form/42245851511651. O início das atividades está programado para o dia 28/08. Dúvidas podem ser enviadas para ndisusp@gmail.com.

Resultado do edital de seleção do NDIS – 1º semestre de 2013

Prezado(a)s,

Apresentamos abaixo a lista dos graduandos selecionados para participar do NDIS (Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP) neste primeiro semestre. A seleção foi realizada segundo os critérios presentes no edital e os alunos que constam na lista serão avisados quanto aos detalhes para a primeira reunião (dia 14/03) por email.

Os alunos não selecionados ainda poderão ser chamados no prazo de uma semana, caso ocorram desistências, como será detalhado a eles também por email.

Alunos da graduação selecionados (em ordem alfabética):

Artur Péricles Lima Monteiro

Bryan Simoni Longo

Eduardo Spanó Junqueira de Paiva

Erik Gomes

Felipe Dias Gonçalves

Igor Moreno Ferreira

Ivan Mussolino

Jonas Coelho Marchezan

Juliana Pacetta Ruiz

Lucas Abdo

Marcelo Succi de Jesus Ferreira

Maria Victória Machado Nogueira

Marina Gregory Moraes

Pedro Schilling de Carvalho

Stephanie Trindade Cardoso

Victor Bastos Lima