Edital de Seleção do NDIS – 2º Semestre de 2014

  1. Apresentação:

O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS), formado no segundo semestre de 2012, visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet.

As atividades de pesquisa do NDIS adotam três premissas básicas, quais sejam: (i)independência acadêmica, tanto do setor privado como do governamental; (ii) valorização dos métodos de pesquisa empírica em direito como instrumento de produção de diagnósticos da realidade jurídica; (iii) afinidade temática com as áreas de estudo de políticas públicas e regulação (direitos fundamentais e sociologia jurídica).

Neste semestre, o NDIS oferecerá um módulo de formação sobre as principais questões ligadas ao direito à liberdade de manifestação do pensamento na internet. Serão discutidos temas atuais como o direito ao esquecimento, a responsabilidade de plataformas por conteúdo gerado por terceiros, censura privada e termos de uso, entre outros. 

Para isso, além das discussões de textos teóricos, contaremos com a participação de representantes do setor público e privado e com a realização de atividades práticas (simulações e atividades em grupo). Todas as reuniões contarão com textos de leitura obrigatória, muitos deles em inglês.

2. Público-alvo

Alunos do segundo ao último ano da graduação.

3. Período de realização da atividade e carga horária por semestre:

Os encontros acontecerão semanalmente, às quintas-feiras, das 19h às 21h30, de acordo com o cronograma abaixo. Em algumas datas, eventuais e previamente acordadas, os encontros poderão acontecer das 12h às 14h. Para que façam jus aos créditos da disciplina de cultura e extensão, os alunos deverão ter frequência mínima de 70% nas reuniões e participar das atividades em grupo.

Dia/mês

Atividade prevista

28/08

1. Reunião de apresentação

04/09

2. Conceitos de liberdade de expressão e seus limites

16/09

3. Introdução: “como a Internet funciona?” (opcional)

25/09

4. Internet e expressão do pensamento: da mídia tradicional à Web 2.0

02/10

5. Propriedade intelectual e liberdade de expressão em colisão

09/10

6. Responsabilidade de provedores por conteúdo gerado por terceiros: quais são os modelos regulatórios e a quem eles interessam?

16/10

7. Termos de uso das plataformas e censura privada

23/10

8.  A discussão em torno do “direito ao esquecimento”

30/10

9. Limites: Internet, pornografia e liberdade de expressão

06/11

10. Simulação do semestre 

 

  1. Número de vagas para alunos da graduação e critérios de seleção:

Serão oferecidas 20 (vinte) vagas. Os alunos serão selecionados com base nos seguintes critérios: (i) interesse pela área; (ii) disponibilidade; (iii) experiência ou atuação prévia em matérias relacionadas ou nas atividades do NDIS. 

5. Critérios de avaliação dos alunos no desempenho da atividade:

Os alunos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios principais: (i) frequência e envolvimento; (ii) qualidade da preparação e participação nas reuniões; (iii) elaboração de relatórios escritos, individuais ou em grupo.

 

6. Coordenação:

Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva (DES)

Monitores  de pós-graduação responsáveis:

Dennys Antonialli (DD)

Francisco Brito Cruz (ME)

 

7. Inscrições

 As inscrições devem ser realizadas até 21/08/2014 (quinta-feira) pelo preenchimento do formulário digital presente no link: http://www.jotformz.com/form/42245851511651. O início das atividades está programado para o dia 28/08. Dúvidas podem ser enviadas para ndisusp@gmail.com.