Edital de Seleção do NDIS – 2º Semestre de 2014

  1. Apresentação:

O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS), formado no segundo semestre de 2012, visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet.

As atividades de pesquisa do NDIS adotam três premissas básicas, quais sejam: (i)independência acadêmica, tanto do setor privado como do governamental; (ii) valorização dos métodos de pesquisa empírica em direito como instrumento de produção de diagnósticos da realidade jurídica; (iii) afinidade temática com as áreas de estudo de políticas públicas e regulação (direitos fundamentais e sociologia jurídica).

Neste semestre, o NDIS oferecerá um módulo de formação sobre as principais questões ligadas ao direito à liberdade de manifestação do pensamento na internet. Serão discutidos temas atuais como o direito ao esquecimento, a responsabilidade de plataformas por conteúdo gerado por terceiros, censura privada e termos de uso, entre outros. 

Para isso, além das discussões de textos teóricos, contaremos com a participação de representantes do setor público e privado e com a realização de atividades práticas (simulações e atividades em grupo). Todas as reuniões contarão com textos de leitura obrigatória, muitos deles em inglês.

2. Público-alvo

Alunos do segundo ao último ano da graduação.

3. Período de realização da atividade e carga horária por semestre:

Os encontros acontecerão semanalmente, às quintas-feiras, das 19h às 21h30, de acordo com o cronograma abaixo. Em algumas datas, eventuais e previamente acordadas, os encontros poderão acontecer das 12h às 14h. Para que façam jus aos créditos da disciplina de cultura e extensão, os alunos deverão ter frequência mínima de 70% nas reuniões e participar das atividades em grupo.

Dia/mês

Atividade prevista

28/08

1. Reunião de apresentação

04/09

2. Conceitos de liberdade de expressão e seus limites

16/09

3. Introdução: “como a Internet funciona?” (opcional)

25/09

4. Internet e expressão do pensamento: da mídia tradicional à Web 2.0

02/10

5. Propriedade intelectual e liberdade de expressão em colisão

09/10

6. Responsabilidade de provedores por conteúdo gerado por terceiros: quais são os modelos regulatórios e a quem eles interessam?

16/10

7. Termos de uso das plataformas e censura privada

23/10

8.  A discussão em torno do “direito ao esquecimento”

30/10

9. Limites: Internet, pornografia e liberdade de expressão

06/11

10. Simulação do semestre 

 

  1. Número de vagas para alunos da graduação e critérios de seleção:

Serão oferecidas 20 (vinte) vagas. Os alunos serão selecionados com base nos seguintes critérios: (i) interesse pela área; (ii) disponibilidade; (iii) experiência ou atuação prévia em matérias relacionadas ou nas atividades do NDIS. 

5. Critérios de avaliação dos alunos no desempenho da atividade:

Os alunos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios principais: (i) frequência e envolvimento; (ii) qualidade da preparação e participação nas reuniões; (iii) elaboração de relatórios escritos, individuais ou em grupo.

 

6. Coordenação:

Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva (DES)

Monitores  de pós-graduação responsáveis:

Dennys Antonialli (DD)

Francisco Brito Cruz (ME)

 

7. Inscrições

 As inscrições devem ser realizadas até 21/08/2014 (quinta-feira) pelo preenchimento do formulário digital presente no link: http://www.jotformz.com/form/42245851511651. O início das atividades está programado para o dia 28/08. Dúvidas podem ser enviadas para ndisusp@gmail.com.

CHAMADA DE ALUNOS SELECIONADOS PELO NDIS PARA AS ATIVIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2014

Já foram enviados emails individuais aos alunos selecionados para participarem das atividades deste semestre do NDIS. Confiram as suas caixas de entrada!

No email seguem detalhes sobre o acompanhamento já da primeira reunião do programa de formação em privacidade e anonimato e das oficinas sobre deep web.

DIÁLOGOS NDIS – Chamada de análises de conjuntura – 2º semestre de 2013

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O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NDIS USP) abre chamada permanente e pública para a submissão de textos de análise de conjuntura, que, após seleção, poderão ser publicados em seu blog.

A ideia é simples: proporcionar um espaço periódico para a publicação de análises curtas sobre temas de direito, tecnologia e sociedade, confeccionadas por qualquer pessoa. Abaixo os requisitos e orientações para a submissão de análises e os critérios e procedimentos de publicação.

O que enviar? Textos de até 5000 toques assinados por uma ou mais pessoas que tratem sobre temas de direito, tecnologia e sociedade em inglês ou português. A ideia é que o texto desenvolva um argumento sintético, uma análise jurídica, política ou sociológica sobre uma questão específica da conjuntura. É necessário também enviar a qualificação dos autores junto com o texto.

Quais os critérios para publicação? O conselho editorial dos “Diálogos NDIS”, formado pela equipe de coordenação do núcleo, procederá na análise e curadoria do espaço a partir dos seguintes critérios: (i) requisitos formais (tamanho, assinatura, idioma e estrutura argumentativa básica); (ii) coesão e estrutura argumentativa; (iii) pertinência temática; (iv) uso de pesquisas e estudos empíricos na elaboração do(s) diagnóstico(s) e do argumento.

O que acontece com os direitos autorais desses textos? Os textos submetidos serão automaticamente licenciados pela licença Creative Commons 3.0 (atribuição/não comercial). Isso quer dizer que qualquer pessoa terá o direito de compartilhar e adaptar o trabalho se atribuir sua autoria e a publicação no site do NDIS e não o fizer para fins comerciais.

Como enviar? Envie o texto em formato .doc para nosso email (ndisusp@gmail.com). Não esqueça de descrever a qualificação dos autores no corpo do email.

Errata: Publicação no jornal “O Estado de São Paulo”

Ao contrário do que foi divulgado em matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, no dia 07.08.2013, nas edições impressa e online, Dennys Antonialli não ocupa o cargo de professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O NDIS está credenciado como atividades de cultura e extensão da FDUSP, sendo supervisionado pelo Prof. Virgilio Afonso da Silva e coordenado pelo doutorando Dennys Antonialli e pelo mestrando Francisco Brito Cruz. No segundo semestre de 2013, o também mestrando Rafael Zanatta passou a compor a equipe de coordenadores responsáveis pelo NDIS.

Edital de seleção do NDIS – 2º semestre de 2013

Oficinas de pesquisa em direito e tecnologia
Atividade de cultura e extensão
 

1. Apresentação: o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS), formado no segundo semestre de 2012, visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet.

As atividades de pesquisa do NDIS adotam três premissas básicas, quais sejam: (i) independência acadêmica, tanto do setor privado como do governamental; (ii) valorização dos métodos de pesquisa empírica em direito como instrumento de produção de diagnósticos da realidade jurídica; (iii) afinidade temática com as áreas de estudo de políticas públicas e regulação (direitos fundamentais e sociologia jurídica).

Neste semestre, o NDIS oferecerá aos alunos de graduação um módulo de formação na área de metodologia de pesquisa em Direito e Tecnologia. A ideia do módulo surgiu a partir da constatação de que muitos alunos gostariam de desenvolver projetos individuais de pesquisa na área, mas não tinham segurança e/ou consistência metodológica para preparar projetos. O módulo também servirá como etapa preparatória para aqueles que desejarem se envolver com a linha de pesquisa sobre redes anônimas (“deep web”), inaugurada no mês de junho.

Diferentemente do semestre passado, o número de reuniões será reduzido e composto por dois tipos de atividades: (i) reuniões ordinárias; e (ii) oficinas livres. As reuniões ordinárias traçarão uma linha de formação metodológica, sempre com a participação de convidados especialistas, que proporão dinâmicas compatíveis com os temas de cada reunião (para saber mais veja o cronograma abaixo). As “oficinas livres” consistirão na apresentação e discussão de trabalhos e/ou projetos de pós graduandos ligados ao NDIS. A ideia é permitir que os alunos consigam discutir os projetos nas oficinas livres a partir do instrumental que lhes será conferido ao longo das reuniões ordinárias. Todas as reuniões contarão com textos de leitura obrigatória.

 2. Atividade pré-requisito para seleção futura do projeto “Deep Web”: a participação nas atividades deste semestre (“Oficinas de pesquisa em direito e tecnologia”) é pré-requisito obrigatório para todos os alunos de graduação que estejam interessados em se candidatar para participar no processo seletivo do projeto de pesquisa sobre a Deep Web, que foi lançado no mês de junho.

Para saber mais sobre o projeto assista ao vídeo do evento de lançamento.

 3.  Público alvo: alunos da graduação interessados em pesquisa empírica na área de direito e tecnologia.

4.  Período de realização da atividade e carga horária por semestre: as atividades se concentrarão em reuniões quinzenais, que serão realizadas às quintas feiras, das 19h às 21h30. Para que façam jus aos créditos da disciplina de cultura e extensão, os alunos deverão ter frequência mínima de 70% nas reuniões ordinárias, além de participar de pelo menos 1 (uma) Oficina Livre, conforme o cronograma abaixo.

Cronograma – NDIS 2013/2

1ª Reunião – apresentação e introdução à metodologia de pesquisa empírica – 29 de agosto

2ª Reunião – o que é uma pesquisa empírica em Direito e Tecnologia? (parte 1) – 12 de setembro

Oficina Livre19 de setembro

3ª Reunião – o que é uma pesquisa empírica em Direito e Tecnologia? (parte 2) – 26 de setembro

4ª Reunião – o problema e o método – 10 de outubro

Oficina Livre24 de outubro

5ª Reunião – para fazer pesquisa: ética, plágio e metodologia – 7 de novembro

5.  Número de vagas para alunos da graduação e critérios de seleção: serão oferecidas 30 (trinta) vagas neste semestre. Os alunos serão selecionados com base nos seguintes critérios: (i) interesse pela área; (ii) disponibilidade; (iii) experiência ou atuação prévia em matérias relacionadas; (iv) contato prévio com metodologia de pesquisa empírica em direito.

 6.  Critérios de avaliação dos alunos no desempenho da atividade: os alunos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios principais: (i) frequência (70% nas reuniões ordinárias e presença em pelo menos uma “Oficina Livre”) e envolvimento; (ii) qualidade da preparação e participação nas reuniões; (iii) elaboração de relatórios escritos, individuais ou em grupo.

 7. Coordenação:

Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva (DES)

Monitores responsáveis:

Dennys Marcelo Antonialli (DD: orientação Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva)

Francisco Carvalho de Brito Cruz (ME: orientação Prof. Dr. Jean-Paul Rocha)

Rafael Augusto Ferreira Zanatta (ME: orientação Prof. Dr. Jean-Paul Rocha)

8. Inscrições: as inscrições devem ser realizadas até 23/08/2013. Qualquer questão entre em contato no email ndisusp@gmail.com!

Para se inscrever preencha o formulário digital e envie para nós. O formulário está disponível em: http://form.jotform.us/form/32145800869154 (É só terminar de preencher e clicar em ENVIAR)

Resultado do edital de seleção do NDIS – 1º semestre de 2013

Prezado(a)s,

Apresentamos abaixo a lista dos graduandos selecionados para participar do NDIS (Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP) neste primeiro semestre. A seleção foi realizada segundo os critérios presentes no edital e os alunos que constam na lista serão avisados quanto aos detalhes para a primeira reunião (dia 14/03) por email.

Os alunos não selecionados ainda poderão ser chamados no prazo de uma semana, caso ocorram desistências, como será detalhado a eles também por email.

Alunos da graduação selecionados (em ordem alfabética):

Artur Péricles Lima Monteiro

Bryan Simoni Longo

Eduardo Spanó Junqueira de Paiva

Erik Gomes

Felipe Dias Gonçalves

Igor Moreno Ferreira

Ivan Mussolino

Jonas Coelho Marchezan

Juliana Pacetta Ruiz

Lucas Abdo

Marcelo Succi de Jesus Ferreira

Maria Victória Machado Nogueira

Marina Gregory Moraes

Pedro Schilling de Carvalho

Stephanie Trindade Cardoso

Victor Bastos Lima

Edital de apresentação e seleção do NDIS – 1º semestre de 2013

1. Apresentação: O Núcleo de Direito, internet e Sociedade (“NDIS”), formado no segundo semestre de 2012, visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao Direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet. Com o objetivo de diagnosticar os principais impactos jurídicos e sociológicos das novas tecnologias da informação e  comunicação, o núcleo tem como foco o estudo da inovação e de sua regulação através da criação de políticas públicas e de mecanismos de governança que afetem direitos fundamentais, tais como privacidade e liberdade de expressão.

A partir de um enfoque interdisciplinar, o NDIS pretende ser um espaço de interlocução sobre este feixe de temas na FDUSP, contribuindo com a produção de conhecimento e a geração de intervenções qualificadas nas áreas que permeiam o debate regulatório da internet no Brasil.

Sendo assim, as atividades do NDIS incluirão (i) discussão de textos teóricos sobre regulação da internet, democracia, direitos fundamentais e políticas públicas; (ii) análise crítica de projetos de lei e modelos de regulação adotados em diferentes países; (iii) pesquisa empírica e discussão sobre o posicionamento da jurisprudência em relação a esses temas; (iv) elaboração de relatórios, contribuições e projetos de pesquisa ligados a essas áreas; (v) iniciativas de ativismo (contribuições a audiências públicas, petições, reclamações, notificações, amicus curiae); (vi) organização de eventos e encontros com representantes do setor para esclarecer os interesses envolvidos e posicionar debates relevantes.

2. Público alvo deste edital de seleção: alunos da graduação interessados na área de direito e tecnologia.

3. Período de realização da atividade e carga horária por semestre: As atividades se concentrarão em reuniões semanais, que serão realizadas às quintas-feiras, das 19h às 21h30.

4. Número de vagas para alunos da graduação e critérios de seleção: Serão oferecidas 16 (dezesseis) vagas por semestre. Os alunos serão selecionados com base nos seguintes critérios: (i) interesse pela área; (ii) disponibilidade; (iii) experiência ou atuação prévia em matérias relacionadas; (iv) contato prévio com metodologia de pesquisa empírica em direito.

5. Critérios de avaliação dos alunos no desempenho da atividade: Os alunos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios principais: (i) frequência e envolvimento; (ii) qualidade da preparação e participação nas reuniões; (iii)elaboração de relatórios escritos, individuais ou em grupo.

6. Coordenação: Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva (DES) / Monitores responsáveis: Dennys Marcelo Antonialli (DD: orientação Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva) e Francisco Carvalho de Brito Cruz (ME: orientação Prof. Dr. Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha).

7. Inscrições: As inscrições devem ser realizadas até 08/03/2013.

Para se inscrever preencha o formulário digital e envie para nós. O formulário está disponível em: http://form.jotformz.com/form/30546208533652  (É só terminar de preencher e clicar em ENVIAR)