Resumo da contribuição ao debate do NDIS sobre neutralidade da rede e marco civil é publicada na imprensa

Um artigo resumo do texto “Marco Civil da Internet e a Importância da Neutralidade da Rede – uma contribuição ao debate“, de autoria do pesquisador colaborador do NDIS Pedro Ramos, foi publicado ontem no blog do caderno Link, do jornal Estado de São Paulo.

O texto representa um esforço do núcleo em produzir diagnósticos e contribuições qualificadas no âmbito da regulação da internet que possam ser compartilhados em discussões na esfera pública brasileira. Além disso a contribuição reflete a preocupação do NDIS em intervir em processos de debate sobre políticas públicas e regulação.

O Marco Civil da Internet e a Importância da Neutralidade de Rede – Uma contribuição do NDIS ao debate público

mci neutralidade

O Marco Civil da Internet – projeto de lei que visa estabelecer direitos dos usuários de internet no Brasil – tramita no Congresso Nacional em regime de urgência, trancando a pauta para demais votações. No acalorado debate na Câmara dos Deputados o ponto mais polêmico da discussão é a neutralidade da rede.

Para aprofundar e desmistificar alguns dos argumentos que têm sido utilizados na discussão sobre a neutralidade da rede, o pesquisador do Núcleo Pedro Ramos elaborou uma contribuição didática e muito bem fundamentada – que o NDIS apresenta como sua contribuição ao debate público. O documento pode ser acessado abaixo (ou clicando na figura acima)!

Contribuição ao debate sobre a neutralidade da rede – Pedro Ramos (NDIS USP)