Chamada de perguntas – Entrevista do prof. Demi Getschko ao Blog do NDIS

O Prof. Demi Getschko (NIC.br/CGI) aceitou dar uma entrevista ao NDIS sobre as recentes propostas de investimento e modernização para melhorar nossa “segurança cibernética”. Gostaríamos compartilhar a oportunidade de formular perguntas sobre este tema, sobretudo explorando a expertise técnica do professor. As perguntas podem ser postadas aqui ou enviadas para o email ndisusp@gmail.com até sexta-feira, 19/07. As perguntas selecionadas farão parte da entrevista, que será disponibilizada em nosso blog. Participem!

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Evento: “A Internet para além da superfície: direito, tecnologia e redes anônimas”

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O anonimato sempre fez parte da arquitetura da internet e é associado, por muitos, à ideia de anarquia e impunidade. Mas, por outro lado, o anonimato é também usado como ferramenta para tutelar, em algumas situações, os direitos à privacidade e à liberdade de expressão. Mas o que acontece em um ambiente em que o anonimato é absoluto?
O advento de tecnologias de navegação a partir de redes anônimas (“deep web”) revela uma camada submersa do uso da internet, camada essa sobre a qual se estrutura a nova linha de pesquisa do NDIS-USP. A deep web oferece conteúdos que não fazem parte da “navegação de superfície”, isto é, aquela indexada por mecanismos de busca. É como se todo o conteúdo da internet que conhecemos fosse apenas a ponta do iceberg. Na deep web, a comunicação dos pacotes de dados se dá a partir de nós não-rastreáveis. Nesse ambiente, é possível fugir do monitoramento de conteúdos por parte de regimes autoritários (projeto Tor) ou comercializar determinados produtos qualificados como contrabando em algumas jurisdições (Silk Road).

Venha entender melhor o que é e como funciona a deep web e quais os desafios regulatórios que ela apresenta.

Composição da mesa:

Demi Getschko

(Diretor Presidente do NIC.br e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil)

Virgilio Afonso da Silva

(Professor Titular da FDUSP e responsável pelo NDIS)

Ronaldo Lemos

(Fundador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio e representante do MIT Media Lab no Brasil)

INFORMAÇÕES:
Horário: 19h / Não há inscrições e o evento é gratuito.
Local: Auditório Arcadas (fica no 4º Andar Intermediário do Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP – é necessário atravessar a passarela e subir pelo elevador).
Dúvidas: ndisusp@gmail.com

Resultado do edital de seleção do NDIS – 1º semestre de 2013

Prezado(a)s,

Apresentamos abaixo a lista dos graduandos selecionados para participar do NDIS (Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP) neste primeiro semestre. A seleção foi realizada segundo os critérios presentes no edital e os alunos que constam na lista serão avisados quanto aos detalhes para a primeira reunião (dia 14/03) por email.

Os alunos não selecionados ainda poderão ser chamados no prazo de uma semana, caso ocorram desistências, como será detalhado a eles também por email.

Alunos da graduação selecionados (em ordem alfabética):

Artur Péricles Lima Monteiro

Bryan Simoni Longo

Eduardo Spanó Junqueira de Paiva

Erik Gomes

Felipe Dias Gonçalves

Igor Moreno Ferreira

Ivan Mussolino

Jonas Coelho Marchezan

Juliana Pacetta Ruiz

Lucas Abdo

Marcelo Succi de Jesus Ferreira

Maria Victória Machado Nogueira

Marina Gregory Moraes

Pedro Schilling de Carvalho

Stephanie Trindade Cardoso

Victor Bastos Lima

Edital de apresentação e seleção do NDIS – 1º semestre de 2013

1. Apresentação: O Núcleo de Direito, internet e Sociedade (“NDIS”), formado no segundo semestre de 2012, visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao Direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet. Com o objetivo de diagnosticar os principais impactos jurídicos e sociológicos das novas tecnologias da informação e  comunicação, o núcleo tem como foco o estudo da inovação e de sua regulação através da criação de políticas públicas e de mecanismos de governança que afetem direitos fundamentais, tais como privacidade e liberdade de expressão.

A partir de um enfoque interdisciplinar, o NDIS pretende ser um espaço de interlocução sobre este feixe de temas na FDUSP, contribuindo com a produção de conhecimento e a geração de intervenções qualificadas nas áreas que permeiam o debate regulatório da internet no Brasil.

Sendo assim, as atividades do NDIS incluirão (i) discussão de textos teóricos sobre regulação da internet, democracia, direitos fundamentais e políticas públicas; (ii) análise crítica de projetos de lei e modelos de regulação adotados em diferentes países; (iii) pesquisa empírica e discussão sobre o posicionamento da jurisprudência em relação a esses temas; (iv) elaboração de relatórios, contribuições e projetos de pesquisa ligados a essas áreas; (v) iniciativas de ativismo (contribuições a audiências públicas, petições, reclamações, notificações, amicus curiae); (vi) organização de eventos e encontros com representantes do setor para esclarecer os interesses envolvidos e posicionar debates relevantes.

2. Público alvo deste edital de seleção: alunos da graduação interessados na área de direito e tecnologia.

3. Período de realização da atividade e carga horária por semestre: As atividades se concentrarão em reuniões semanais, que serão realizadas às quintas-feiras, das 19h às 21h30.

4. Número de vagas para alunos da graduação e critérios de seleção: Serão oferecidas 16 (dezesseis) vagas por semestre. Os alunos serão selecionados com base nos seguintes critérios: (i) interesse pela área; (ii) disponibilidade; (iii) experiência ou atuação prévia em matérias relacionadas; (iv) contato prévio com metodologia de pesquisa empírica em direito.

5. Critérios de avaliação dos alunos no desempenho da atividade: Os alunos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios principais: (i) frequência e envolvimento; (ii) qualidade da preparação e participação nas reuniões; (iii)elaboração de relatórios escritos, individuais ou em grupo.

6. Coordenação: Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva (DES) / Monitores responsáveis: Dennys Marcelo Antonialli (DD: orientação Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva) e Francisco Carvalho de Brito Cruz (ME: orientação Prof. Dr. Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha).

7. Inscrições: As inscrições devem ser realizadas até 08/03/2013.

Para se inscrever preencha o formulário digital e envie para nós. O formulário está disponível em: http://form.jotformz.com/form/30546208533652  (É só terminar de preencher e clicar em ENVIAR)